Para chegar à IG, a Associação de Produtores dos Vinhos dos Altos Montes (Apromontes) iniciou contato com a Embrapa em 2006. Nos últimos três anos, trabalhou-se na delimitação da área geográfica, no levantamento dos aspectos históricos da região vitivinícola, na caracterização da identidade das uvas e vinhos finos locais, na definição do regulamento de uso e no estabelecimento do sistema de controle, entre outros aspectos. O processo, coordenado pela Embrapa Uva e Vinho, envolveu as universidades de Caxias do Sul (UCS) e Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Embrapa Clima Temperado, de Pelotas (RS).

Segundo a Embrapa, a área geográfica delimitada da Indicação de Procedência Altos Montes é de 173,84 quilômetros quadrados, 66,6% dos quais localizados no município de Flores da Cunha e 33,4%, em Nova Pádua. Quanto à altitude da área delimitada, a média é de 678 metros, com mínima de 550 metros e máxima de 885 metros. Os produtos com produção autorizada na IP Altos Montes são: vinhos finos tinto, rosado ou branco, todos secos; espumantes finos branco ou rosado; espumantes moscatéis branco ou rosado.

(Informações da Embrapa e do INPI)

O exemplo mais recente aconteceu no dia 13 de outubro, quando o presidente do INPI, Jorge Avila, participou de jantar com o Conselheiro Federal Johann Schneider-Ammann, chefe do Departamento de Assuntos Econômicos da Suíça e, portanto, de todas as agências que, no Brasil, integram os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); entre outros.

Mas não acaba aí. Recentemente, em setembro, o INPI e o Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês), assinaram um acordo de cooperação para promover a propriedade intelectual no Brasil. Na ocasião, o presidente do EPO, Benoît, Battistelli, lembrou da importância do acordo para as empresas que operam no mercado nacional. Nesta época, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) também assinou acordo com o Brasil para difundir o sistema de PI no País.

Pouco antes, em maio, uma delegação da Johnson & Johnson esteve no INPI para saber mais informações sobre o sistema de propriedade intelectual no Brasil, destacando sua relevância para as empresas.

Vale lembrar ainda que a proteção das marcas é um tema essencial para a Fifa na organização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, respectivamente, em 2013 e 2014, no Brasil. Este tema está presente no projeto de Lei Geral da Copa, que está em discussão atualmente na Câmara dos Deputados.

No âmbito nacional, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), tem sido uma parceira importante do INPI na difusão do sistema de propriedade intelectual entre os brasileiros e nos debates para seu aprimoramento. Tal parceria já obteve diversos resultados, como a criação de publicações para orientar empresários, estudantes, professores e jornalistas a respeito de temas ligados à propriedade intelectual.

Com certificação digital nos documentos, o sistema 2.0 é mais seguro e simples para o usuário, contribuindo para aumentar ainda mais os pedidos de marcas em 2011 – que devem atingir o recorde histórico de 150 mil solicitações, com acréscimo de 15% na comparação com 2010.

A versão atual ficará indisponível após a meia-noite de 30 de setembro, ou seja, o e-Marcas não estará funcionando no fim de semana que inclui 1 e 2 de outubro. Portanto, todos os pedidos e petições salvos devem ser enviados até esta data para evitar que os formulários tenham que ser preenchidos outra vez. Todas as Guias de Recolhimento da da União (GRU) continuam válidas.

Vale lembrar que, além da interface mais amigável, que contribuirá para reduzir falhas, o e-Marcas 2.0 abrirá caminho para implantar, futuramente, os pedidos multiclasses e em cotitularidade – requisitos para atuar no Protocolo de Madri. O sistema foi totalmente desenvolvido por uma parceria entre a Diretoria de Marcas e a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do INPI, incluindo ainda sugestões dos usuários.

Para dar conta de tantos pedidos de marcas, o INPI irá usar, ainda este ano, o Intellectual Property Automation System (IPAS), desenvolvido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), para agilizar o processamento interno.

(Fonte: INPI)

Nos dias 22 e 23 de setembro, representantes de empresas de base tecnológica, universidades e centros de pesquisa se reunirão com agentes públicos e responsáveis pelas agências de fomento, durante a 14ª edição do  Encontro Anual da Repict (Rede de Propriedade Intelectual, Cooperação, Negociação e Comercialização de Tecnologia), no Rio de Janeiro.

 Este  evento apresentará as principais tendências na área de gestão de inovação e também discutirá este ano a internacionalização de centros de P&D. Esta tendência acontece quando grandes empresas negociam diretamente com centros de P&D para o desenvolvimento de produtos específicos. Casos de sucesso desta experiência serão apresentados por dirigentes de empresas como a GE Brasil, Braskem e Natura. Marcas de sucesso no mercado.

Abrindo o encontro, os presidentes do INPI, Jorge Ávila, e da Finep, Glauco Arbix, vãoo analisar o impacto econômico da propriedade intelectual e suas ferramentas de apoio à gestão da  inovação. Da pauta de discussões, também fazem parte as iniciativas de  coooperação entre as redes de propriedade intelectual na América Latina e a proteção dos chamados ativos intangíveis, como as patentes, nos modelos de inovação aberta.

O evento acontecerá no hotel Rio Othon e é realizado pela Repict, Organização Mundial da Propriedade Intelectulal (Ompi) e INPI.

(Fonte: INPI)

INPI obtem mais uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de ação sobre o prazo da patente ligada a um medicamento –  Actos – usado para combater diabetes tipo 2. Na sessão do dia 16 de agosto de 2011, a 3ª Turma do STJ se posicionou, por unanimidade, contra a extensão de prazo pretendida pelo laboratório – de janeiro de 2005 para o mesmo mês de 2011.

O processo em questão se refere a um mecanismo criado pela legislação brasileira – o pipeline. A atual Lei de Propriedade Industrial, editada em 1996, incluiu o pipeline para proteger invenções das áreas farmacêutica e química que não poderiam gerar patentes até esta época. Pelo mecanismo, a patente teria um ano para ser pedida ao INPI e valeria pelo tempo restante no país em que foi depositada pela primeira vez.

O problema é que muitos pedidos de patentes eram depositados pela primeira vez num país e, depois de algum tempo, este pedido era abandonado e seguia outra solicitação, geralmente num escritório regional. Além disso, alguns países concedem extensões de prazo. Porém, o INPI defende que a proteção no Brasil deve ser contada a partir do primeiro depósito no exterior, e sem prorrogações. Este é o entendimento que está se consolidando no Judiciário.

(Fonte: INPI)

O seminário de hoje contará com palestras do presidente do INPI, Jorge Ávila,  e dos diretores do Instituto Júlio César Moreira (Patentes)  e  Denise Gregory (Cooperação para o Desenvolvimento), que vão analisar questões relativas  às patentes e estratégias de fomento à cultura de propriedade intelectual. Já a professora da Universidade Federal de São Carlos Ana Lúcia Vitale Torkomian irá apresentar os resultados já alcançados nos núcleos de inovação que funcionam nas universidades. 

O evento foi aberto, às 10h,  pelo Secretário de Desenvolvimento e Inovação do MCTI, Ronaldo Mota, que também é coordenador do Grupo de Trabalho e Assessoramento Interno em Propriedade Intelectual (GTA-PI). O seminário será transmitido em videoconferência para oito unidades de pesquisa do Ministério. Não é necessário fazer inscrição: basta ir ao auditório localizado no térreo do Bloco E da Esplanada dos Ministérios.

No segundo dia do evento, o presidente do CNPq, Glaucius Oliva,  abrirá o seminário, às 14h, com a apresentação das ações do acordo de cooperação técnica, recentemente assinado entre o Conselho e o INPI. Realizado na sede do CNPq, em Brasília, o evento também terá como conferencistas o presidente do INPI, Jorge Ávila,  e a professora do Programa de Pós Graduação do Mestrado em PI e Inovação do INPI Iolanda Margherita Fierro.

A REVISTA DO INPI DE N. 2117 DE HOJE 02/08/2011 CONTA COM  1.109 PÁGINAS!