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Num cenário em que a economia brasileira se volta cada vez mais para a inovação, foco do Plano Brasil Maior, nada mais natural que a propriedade intelectual assuma um papel de destaque para potenciais investidores. Prova disso é que representantes de governos, instituições e empresas procuram o INPI em busca de informações sobre o tema.

O exemplo mais recente aconteceu no dia 13 de outubro, quando o presidente do INPI, Jorge Avila, participou de jantar com o Conselheiro Federal Johann Schneider-Ammann, chefe do Departamento de Assuntos Econômicos da Suíça e, portanto, de todas as agências que, no Brasil, integram os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); entre outros.

Mas não acaba aí. Recentemente, em setembro, o INPI e o Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês), assinaram um acordo de cooperação para promover a propriedade intelectual no Brasil. Na ocasião, o presidente do EPO, Benoît, Battistelli, lembrou da importância do acordo para as empresas que operam no mercado nacional. Nesta época, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) também assinou acordo com o Brasil para difundir o sistema de PI no País.

Pouco antes, em maio, uma delegação da Johnson & Johnson esteve no INPI para saber mais informações sobre o sistema de propriedade intelectual no Brasil, destacando sua relevância para as empresas.

Vale lembrar ainda que a proteção das marcas é um tema essencial para a Fifa na organização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, respectivamente, em 2013 e 2014, no Brasil. Este tema está presente no projeto de Lei Geral da Copa, que está em discussão atualmente na Câmara dos Deputados.

No âmbito nacional, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), por meio da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), tem sido uma parceira importante do INPI na difusão do sistema de propriedade intelectual entre os brasileiros e nos debates para seu aprimoramento. Tal parceria já obteve diversos resultados, como a criação de publicações para orientar empresários, estudantes, professores e jornalistas a respeito de temas ligados à propriedade intelectual.

Aprovada nos testes, a nova versão do sistema e-Marcas estará disponível para todos os usuários no Portal do INPI a partir do dia 3 de outubro

Com certificação digital nos documentos, o sistema 2.0 é mais seguro e simples para o usuário, contribuindo para aumentar ainda mais os pedidos de marcas em 2011 – que devem atingir o recorde histórico de 150 mil solicitações, com acréscimo de 15% na comparação com 2010.

A versão atual ficará indisponível após a meia-noite de 30 de setembro, ou seja, o e-Marcas não estará funcionando no fim de semana que inclui 1 e 2 de outubro. Portanto, todos os pedidos e petições salvos devem ser enviados até esta data para evitar que os formulários tenham que ser preenchidos outra vez. Todas as Guias de Recolhimento da da União (GRU) continuam válidas.

Vale lembrar que, além da interface mais amigável, que contribuirá para reduzir falhas, o e-Marcas 2.0 abrirá caminho para implantar, futuramente, os pedidos multiclasses e em cotitularidade – requisitos para atuar no Protocolo de Madri. O sistema foi totalmente desenvolvido por uma parceria entre a Diretoria de Marcas e a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do INPI, incluindo ainda sugestões dos usuários.

Para dar conta de tantos pedidos de marcas, o INPI irá usar, ainda este ano, o Intellectual Property Automation System (IPAS), desenvolvido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), para agilizar o processamento interno.

(Fonte: INPI)

  Encontro Anual da Repict traz empresários de grandes marcas no País

Nos dias 22 e 23 de setembro, representantes de empresas de base tecnológica, universidades e centros de pesquisa se reunirão com agentes públicos e responsáveis pelas agências de fomento, durante a 14ª edição do  Encontro Anual da Repict (Rede de Propriedade Intelectual, Cooperação, Negociação e Comercialização de Tecnologia), no Rio de Janeiro.

 Este  evento apresentará as principais tendências na área de gestão de inovação e também discutirá este ano a internacionalização de centros de P&D. Esta tendência acontece quando grandes empresas negociam diretamente com centros de P&D para o desenvolvimento de produtos específicos. Casos de sucesso desta experiência serão apresentados por dirigentes de empresas como a GE Brasil, Braskem e Natura. Marcas de sucesso no mercado.

Abrindo o encontro, os presidentes do INPI, Jorge Ávila, e da Finep, Glauco Arbix, vãoo analisar o impacto econômico da propriedade intelectual e suas ferramentas de apoio à gestão da  inovação. Da pauta de discussões, também fazem parte as iniciativas de  coooperação entre as redes de propriedade intelectual na América Latina e a proteção dos chamados ativos intangíveis, como as patentes, nos modelos de inovação aberta.

O evento acontecerá no hotel Rio Othon e é realizado pela Repict, Organização Mundial da Propriedade Intelectulal (Ompi) e INPI.

(Fonte: INPI)

INPI obtém vitória em julgamento sobre patente de remédio contra diabetes

INPI obtem mais uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de ação sobre o prazo da patente ligada a um medicamento –  Actos – usado para combater diabetes tipo 2. Na sessão do dia 16 de agosto de 2011, a 3ª Turma do STJ se posicionou, por unanimidade, contra a extensão de prazo pretendida pelo laboratório – de janeiro de 2005 para o mesmo mês de 2011.

O processo em questão se refere a um mecanismo criado pela legislação brasileira – o pipeline. A atual Lei de Propriedade Industrial, editada em 1996, incluiu o pipeline para proteger invenções das áreas farmacêutica e química que não poderiam gerar patentes até esta época. Pelo mecanismo, a patente teria um ano para ser pedida ao INPI e valeria pelo tempo restante no país em que foi depositada pela primeira vez.

O problema é que muitos pedidos de patentes eram depositados pela primeira vez num país e, depois de algum tempo, este pedido era abandonado e seguia outra solicitação, geralmente num escritório regional. Além disso, alguns países concedem extensões de prazo. Porém, o INPI defende que a proteção no Brasil deve ser contada a partir do primeiro depósito no exterior, e sem prorrogações. Este é o entendimento que está se consolidando no Judiciário.

(Fonte: INPI)

Em parcerias com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e com o Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) vai realizar hoje e amanhã, em Brasília, dois seminários para analisar aspectos da propriedade intelectual voltados ao fomento à inovação e à competitividade. Os debates devem levar em conta, em especial, as  medidas de incentivo à inovação tecnológica anunciadas pelo governo, no início deste mês, como parte do Plano Brasil Maior.

O seminário de hoje contará com palestras do presidente do INPI, Jorge Ávila,  e dos diretores do Instituto Júlio César Moreira (Patentes)  e  Denise Gregory (Cooperação para o Desenvolvimento), que vão analisar questões relativas  às patentes e estratégias de fomento à cultura de propriedade intelectual. Já a professora da Universidade Federal de São Carlos Ana Lúcia Vitale Torkomian irá apresentar os resultados já alcançados nos núcleos de inovação que funcionam nas universidades. 

O evento foi aberto, às 10h,  pelo Secretário de Desenvolvimento e Inovação do MCTI, Ronaldo Mota, que também é coordenador do Grupo de Trabalho e Assessoramento Interno em Propriedade Intelectual (GTA-PI). O seminário será transmitido em videoconferência para oito unidades de pesquisa do Ministério. Não é necessário fazer inscrição: basta ir ao auditório localizado no térreo do Bloco E da Esplanada dos Ministérios.

No segundo dia do evento, o presidente do CNPq, Glaucius Oliva,  abrirá o seminário, às 14h, com a apresentação das ações do acordo de cooperação técnica, recentemente assinado entre o Conselho e o INPI. Realizado na sede do CNPq, em Brasília, o evento também terá como conferencistas o presidente do INPI, Jorge Ávila,  e a professora do Programa de Pós Graduação do Mestrado em PI e Inovação do INPI Iolanda Margherita Fierro.

A REVISTA DO INPI DE N. 2117 DE HOJE 02/08/2011 CONTA COM  1.109 PÁGINAS!

O INPI publicou, no último dia 12 de julho, o deferimento da Indicação Geográfica, na modalidade Indicação de Procedência, para o artesanato de capim dourado do Jalapão (TO), usado para fazer bolsas, fruteiras, porta-jóias e outras peças.
 
A partir da publicação, a Associação dos Artesãos em Capim Dourado da Região do Jalapão do Estado do Tocantins tem 60 dias para comprovar, junto ao INPI, o pagamento da taxa prevista para expedir o certificado de registro.

Para quem já teve a oportunidade de  conhecer de perto as peças feitas com esta matéria-prima, dá orgulho de presenciar produtos com tanta beleza e qualidade produzidos aqui e comercializados a vários lugares, inclusive fora do País.
 
Se isso for feito, esta será a décima Indicação Geográfica do Brasil, ao lado da Região do Cerrado Mineiro (MG), para o café; Vale dos Vinhedos (RS), para o vinho; Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (RS), para carne; Paraty (RJ), para cachaça; Vale do Submédio São Francisco (BA/PE), para uvas de mesa e manga; Vale do Sinos (RS), para couro; Pinto Bandeira (RS), para vinhos; Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais (MG), para café; e Litoral Norte Gaúcho (RS), para arroz.
 
A Indicação Geográfica é uma certificação que garante a procedência do produto e sua qualidade. Desta forma, torna-se um diferencial competitivo para seus detentores. Um exemplo disso é o Vale dos Vinhedos (RS). O Vale, que possui IG desde 2002, teve um grande impulso no turismo (que cresceu mais de 300% neste período) e na produção local (o número de vinícolas cresceu de 15 para 31).

(Fonte: INPI)