INPI defere Indicação Geográfica para artesanato em capim dourado do Jalapão
O INPI publicou, no último dia 12 de julho, o deferimento da Indicação Geográfica, na modalidade Indicação de Procedência, para o artesanato de capim dourado do Jalapão (TO), usado para fazer bolsas, fruteiras, porta-jóias e outras peças.
A partir da publicação, a Associação dos Artesãos em Capim Dourado da Região do Jalapão do Estado do Tocantins tem 60 dias para comprovar, junto ao INPI, o pagamento da taxa prevista para expedir o certificado de registro.
Para quem já teve a oportunidade de conhecer de perto as peças feitas com esta matéria-prima, dá orgulho de presenciar produtos com tanta beleza e qualidade produzidos aqui e comercializados a vários lugares, inclusive fora do País.
Se isso for feito, esta será a décima Indicação Geográfica do Brasil, ao lado da Região do Cerrado Mineiro (MG), para o café; Vale dos Vinhedos (RS), para o vinho; Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (RS), para carne; Paraty (RJ), para cachaça; Vale do Submédio São Francisco (BA/PE), para uvas de mesa e manga; Vale do Sinos (RS), para couro; Pinto Bandeira (RS), para vinhos; Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais (MG), para café; e Litoral Norte Gaúcho (RS), para arroz.
A Indicação Geográfica é uma certificação que garante a procedência do produto e sua qualidade. Desta forma, torna-se um diferencial competitivo para seus detentores. Um exemplo disso é o Vale dos Vinhedos (RS). O Vale, que possui IG desde 2002, teve um grande impulso no turismo (que cresceu mais de 300% neste período) e na produção local (o número de vinícolas cresceu de 15 para 31).
(Fonte: INPI)
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INPI lança guia sobre registro de software
Tecnologia e maior facilidade aos depositantes
Para facilitar a vida dos interessados em proteger seu programa de computador, o INPI disponibiliza, no próprio Portal, um guia ilustrado com o passo a passo para pedir o registro de um software. O foco principal é a entrega da documentação técnica, que vinha gerando problemas para alguns depositantes. Vale lembrar que os pedidos atuais apresentados corretamente têm seus certificados emitidos em até seis meses.
O guia surge num momento de interesse crescente pelo registro, que se tornou mais simples e barato com a possibilidade de apresentar a documentação técnica em CD ou DVD. Comparando-se os depósitos de 2009 e 2010, houve um aumento de mais de 29%, passando de 957 para 1236 pedidos. Cerca de 92% dos pedidos depositados em 2010 apresentaram a documentação técnica em formato eletrônico.
Paralelamente, o INPI tem trabalhado para ampliar os registros. Assim, de 2006 até maio de 2011, foram deferidos mais de 4.800 pedidos e foram emitidos mais de 1.000 certificados de registro nos últimos 12 meses, chegando, até maio de 2011, ao total de 4.380 certificados.
O INPI também está publicando as exigências de pedidos com irregularidades a partir de 1998. Tais exigências devem ser cumpridas no prazo legal, sob pena de arquivamento do pedido. Desta forma, o acompanhamento do processamento dos pedidos é primordial e deve ser feito pela Revista da Propriedade Industrial – Patentes, disponível no portal do INPI.
(Fonte: inpi.gov.br)
INPI APRESENTA NOVOS PROJETOS
Está em ajuste final a segunda etapa do projeto de modernização do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). A partir de agosto, serão contratados novos servidores e adquiridos computadores. O objetivo é cortar pela metade o prazo de concessão de patentes no País, reduzindo dos atuais 8 anos para 4 anos até 2015.
A iniciativa faz parte da nova política industrial da presidente Dilma Rousseff, cujo foco é a inovação. “As medidas vão gerar grande demanda para o Inpi. É preciso prepará-lo”, disse o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. O Inpi é uma autarquia do ministério.
Segundo o Estado apurou, o governo deve autorizar a contratação de mais servidores para o Inpi, apesar do ajuste fiscal. Serão 380 novos examinadores: 50 até agosto, 165 em 2012 e 165 no início de 2013. Para abrigar sua nova equipe, o instituto já alugou, com opção de compra, um prédio no centro do Rio e deve se mudar até o fim do ano.
A modernização do Inpi vai custar no total cerca de R$ 55 milhões por ano em salários e R$ 29 milhões na compra de computadores. Segundo Jorge Ávila, presidente do órgão, o investimento estatal ocorrerá nos primeiros dois anos, quando os examinadores estão em treinamento. O Inpi cobra pela concessão de patentes e a expectativa é de que o valor arrecadado cubra os gastos.
A intenção do governo é melhorar o desempenho do Inpi, que ainda está muito abaixo dos padrões internacionais. Nos Estados Unidos e na União Europeia, uma patente demora, respectivamente, 3,5 anos e 4,5 anos para ser aprovada. Na Coreia do Sul, que também é emergente, é ainda mais rápido: 3 anos.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
